O direito autoral concede proteção às criações literárias, artísticas e científicas, as quais são designadas como obras intelectuais, e assegura aos seus autores (escritores, compositores, pintores e outros criadores), bem como a seus artistas, intérpretes e executantes, aos produtores fonográficos e às empresas de radiofusão, o direito exclusivo de utilizá-las.

Com o avanço da tecnologia e a expansão do uso da internet e dos meios digitais, a dinâmica destas criações mudou, surgindo então os chamados infoprodutos, que demandam novas intervenções jurídicas para a sua proteção.

Os direitos autorais protegem todas as “criações do espírito” nas suas diferentes formas, incluindo voz, imagem, posts de stories de Instagram, emojis¹, ebooks, vídeos, podcasts, curso, apostilas, mentorias, dentre outros.

Plataformas digitais, redes sociais, live streaming, criadores e influenciadores digitais formam um universo online que vem transformando a forma de interação entre usuários, empresas e criadores nos últimos anos, e ao mesmo tempo que permitem um maior alcance e compartilhamento, acabam por facilitar violações a direitos autorais¹.

Dessa forma, é importante que o autor da criação estabeleça a titularidade dos seus direitos autorais para explorá-la ao máximo, evitando a reprodução ou o seu uso indevido.

Ajudamos a proteger a expressão da sua criatividade!

O que fazemos:

• Registro do seu infoproduto: ebooks, vídeos, podcasts, curso, apostilas, mentorias e outros.
• Registro e/ou averbação das criações literárias, artísticas e científicas.
• Notificações extrajudiciais e outros documentos sobre o uso não autorizado de imagens e de obras artísticas, literárias e científicas protegidas por direitos autorais.

¹ Social Media Law: O Direito nas Redes Sociais/Cassio Nogueira Garcia Mosse, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.